A arma secreta para Brasil

2.         Qual estará à disposiçãeste de modo a prestar esclarecimentos que forem necessários de modo a demonstrar a lisura e a integridade dos atos praticados até agora;

3.         Qual a Procuradoria Global do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando ESTES gestores do executivo estadual a suspenderem os convênios e pagamentos de despesas de que nãeste fossem considerados essenciais e urgentes neste período eleitoral suplementar;

Através rapidez na montagem, a construção modular é uma alternativa para situações que necessitam por uma estrutura montada em 1 curto prazo, neste caso, se tratando do uma unidade prisional, atendendo todos ESTES requisitos estruturais e de segurança legais, devidamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Entre as ofertas do grupo estão: analisar, Contemplar, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à contençãeste ou racionalização Destes gastos públicos e ao desempenho da gestão por efeitos, da gestãeste fiscal e da gestãeste do contas do Estado; estabelecer as prioridades estratégicas de gastos e investimentos públicos; e opinar Derivado do os reflexos financeiros resultantes da criação, fusãeste ou desdobramentos dos Órgãos, entidades e fundos especiais do Estado.

“Há fortes indícios de descumprimento DE decisões exaradas por este Tribunal Regional Eleitoral, no de que concerne à oneraçãeste indevida Destes cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios de modo a transferência voluntária por recursos de modo a ESTES municípios e institutos intermediários de modo a levar recursos igualmente aos municípios de maneira indireta, através do emendas parlamentares, com a agravante de sua própria utilização de modo a cooptar adeptos, tais como natural mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral em seu Parecer por ID 31569”, pontuou Ângela Prudente.

Relatam os requerentes qual tais condutas seriam graves o suficiente de modo a influenciar no resultado do pleito, para além por provocar desequilíbrio entre os candidatos”, informou a desembargadora.

Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigaçãeste, estãeste: transferência de recursos provenientes do emendas parlamentares; pagamentos de dé especialmentebitos de exercícios anteriores com privilé especialmentegios aos municípios de que apoiam a candidatura Destes investigados; compra do apoio político do prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido do bens públicos móveis e imóveis; e uso por servidores públicos, em o expediente, em campanha eleitoral.

Para as empresas terceirizadas, ficou definido qual Lindas as contratações de serviços por terceirização e por gestãeste Destes órgãESTES da administração direta e indireta, até mesmo as companhias públicas, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente deverão ser submetidas antecipadamente ao Grupo Executivo para Gestãeste e Equilíbrio do Gasto Público, utilizando este objetivo de avaliação Destes impactos financeiros.

Ângela Prudente determinou qual Carlesse, bem como os jornalistas e servidores da Redesat se abstenham da prática por qualquer conduta de utilizaçãeste da estrutura da fundação em benefício da campanha eleitoral do candidato. Em razão do descumprimento DE decisões da Justiça, a desembargadora também fixou multa privada ao governador interino, no clique valor do R$ cem mil por dia, de modo a este caso de moderno descumprimento.

A responsável pela construção será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.

Ademais, o objeto da Ação por Investigação Judicial Eleitoral é este cargo em disputa, em especial a garantia do equilíbrio do processo eleitoral, e não o cargo atualmente ocupado pelo candidato”, ressalta.

4.         Qual a orientaçãeste da PGE/TO foi atendida pelos gestores, tanto de que ESTES processos relativos aos convênios vinculados às emendas parlamentares não foram liquidados ou pagos.

5.         E que todos os atos praticados até doravante foram legais e necessários à manutenção DE atividades essenciais da atual gestão, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

Este objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é fazer a “manutençãeste do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo para sanar as dívidas de que ultrapassam R$ 1 bilhãeste, tais como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicação, de que ESTES responsáveis também poderão deliberar A cerca de a realização por concursos e a convocaçãeste por aprovados.